14 anos atrás
STF nega pedido de transferência de preso no interior para capital de SP
22/10/2010 20:35
14 anos atrás
Rádio Justiça: Direito Penal, Ficha Limpa e alienação parental entre os destaques da programação
22/10/2010 20:20
14 anos atrás
STF reconhece repercussão geral em recursos sobre direito tributário
Na última semana, sete Recursos Extraordinários envolvendo matéria de direito tributário tiveram repercussão geral reconhecida pelos ministros do STF. Entre os temas está a possibilidade de exclusão, da base de cálculo do PIS e da Cofins, de receitas provenientes de variação cambial.
22/10/2010 20:15
14 anos atrás
Íntegra do voto do ministro Marco Aurélio em HC que discute transmissão de HIV
22/10/2010 19:25
14 anos atrás
Liminar suspende inscrição de Alagoas no cadastro de inadimplentes da União
22/10/2010 18:55
14 anos atrás
Sind-Justiça (RJ) ajuíza Reclamação no STF para garantir direito de greve a seus filiados
22/10/2010 18:05
14 anos atrás
Rádio Justiça: radionovela “Questão de Crença” fala sobre a liberdade de credo
22/10/2010 16:30
14 anos atrás
TV Justiça: Segurança pública e desarmamento, no Repórter Justiça desta sexta
22/10/2010 15:00