Direto do Plenário: relator vota pelo desprovimento do recurso de Jader Barbalho
O ministro Joaquim Barbosa acaba de pronunciar seu voto pelo desprovimento do RE 631102, ajuizado no STF pela defesa de Jader Barbalho contra decisão do TSE, que indeferiu seu pedido de registro de candidatura ao cargo de senador no Pará com base na chamada Lei da Ficha Limpa.
Furto de munição com baixo valor exclusiva do Exército não é considerada insignificante
Direto do Plenário: começa julgamento do recurso de Jader Barbalho
Começou há instantes, no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 631102, ajuizado na Corte pela defesa de Jader Barbalho, candidato ao Senado pelo Pará.
Portal Internacional reúne material de referência sobre cortes constitucionais do mundo
O Portal Internacional do STF promove a interação do Tribunal com as demais cortes constitucionais de todo o mundo. A proposta é fornecer material de referência para o público de outros países, concentrando informações sobre estrutura, competência e jurisprudência do STF, entre outros temas.
1ª Turma determina subida de RE sobre controle da competência das turmas recursais do juizado especial
Rádio Justiça destaca análise da Lei da Ficha Limpa pelo STF e projeto Justiça nas Escolas
2ª Turma aplica jurisprudência sobre fundamentos de decreto de prisão
