14 anos atrás
Ministro nega liminar que questionava decreto da criação da Reserva Extrativista Cassurubá (BA)
08/11/2010 19:35
14 anos atrás
Classificação de posse de chip de celular como falta disciplinar grave será julgada pelo STF
Em liminar, posse de chip de celular por um presidiário não se enquadra em hipóteses de infração disciplinar grave prevista no artigo 50 da Lei de Execução Penal (LEP). Caso ainda será julgado no mérito.
08/11/2010 19:30
14 anos atrás
Rádio Justiça: suspensão do Enem 2010 e combate à violência infantil em destaque
08/11/2010 19:25
14 anos atrás
Diretores de empresa acusados de poluição hídrica pedem trancamento de ação penal
08/11/2010 18:55
14 anos atrás
Liminar assegura participação de candidato em prova prática de concurso do MPU
08/11/2010 16:00
14 anos atrás
Comerciantes do Rio de Janeiro questionam lei sobre sacolas plásticas
08/11/2010 15:55
14 anos atrás
Anamages questiona dispositivo que determina horário de expediente forense no MS
08/11/2010 15:50
14 anos atrás
Ministro Cezar Peluso cumpre agenda institucional nos EUA na próxima semana
O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, cumpre agenda em Washington e em Nova York, a partir de segunda-feira (8), incluindo visita à Suprema Corte e palestras no Banco Mundial e na Faculdade de Direito da Universidade de Columbia.
06/11/2010 10:00
14 anos atrás
HC de “Comendador Arcanjo” contesta renovação de prisão em presídio de segurança máxima
05/11/2010 19:55
