14 anos atrás
Rádio Justiça: controle de desmatamento ilegal e prisão domiciliar entre os destaques da programação
27/01/2011 19:35
14 anos atrás
STF recebe ações da OAB contra pensão de ex-governadores de Sergipe e Paraná
Entidade contesta dispositivos das Constituições de Sergipe e do Paraná que garantem aos ex-governadores subsídio mensal e vitalício igual aos vencimentos de desembargador. A OAB sustenta que o benefício viola diversos preceitos da Constituição Federal de 1988.
27/01/2011 19:20
14 anos atrás
Mantida decisão que negou pedido de ex-deputado federal Juvenil Alves
27/01/2011 18:10
14 anos atrás
Negada liminar a João Capiberibe (PSB-AP) para assumir mandato de senador
O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, aplicou as Súmulas 634 e 635 do STF para indeferir pedido de liminar formulado na Ação Cautelar (AC) 2791, proposta pelo ex-senador João Alberto Capiberibe (PSB/AP).
27/01/2011 17:50
14 anos atrás
Casal acusado de homicídio em Alphaville (SP) permanecerá preso até decisão do TJ-SP
27/01/2011 14:40
14 anos atrás
Sindicato questiona congelamento de adicional de insalubridade dos funcionários do sistema prisional de SP
26/01/2011 19:25
