15 anos atrás
Incidência de IPI na importação de bacalhau recebe status de Repercussão Geral
O STF analisará o tema referente à incidência de IPI sobre a importação de bacalhau seco e salgado. A matéria recebeu status de Repercussão Geral e será analisada por meio de Recurso Extraordinário.
16/12/2011 16:00
15 anos atrás
Ministra Rosa Weber toma posse no STF nesta segunda-feira (19)
Em sessão solene da Corte, a ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa será empossada como nova ministra do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia tem início às 10h.
16/12/2011 11:30
15 anos atrás
Pleno confirma liminares que retiram RN e PI do cadastro de inadimplentes do Siafi
15/12/2011 20:20
15 anos atrás
Mantida decisão sobre manifestação de deputado acusado de crime ambiental
15/12/2011 19:55
15 anos atrás
Plenário julga improcedente reclamação sobre desapropriação de imóvel em PE
15/12/2011 19:45
