Advogado questiona decreto de expropriação de sítio incluído em área quilombola na Bahia
Reconhecida repercussão geral de processo em que estado é responsabilizado por crime de detento
O Plenário Virtual do STF reconheceu a existência de repercussão geral em Recurso Extraordinário que discute a responsabilidade do estado por crime de latrocínio cometido por detento em regime semiaberto.
Juiz afastado pelo CNJ por declarações contra a Lei Maria da Penha quer anular decisão
Candidato em concurso do MPU pede nulidade de exigência de CNH categoria D
Paraná pede ao STF anulação de sua inscrição no cadastro de inadimplentes da União
Liminar garante a professor da UFAL reconhecimento de tempo em que trabalhou como aluno-aprendiz
Ministro suspende eleições marcadas para este domingo (6) em Valença (RJ)
O ministro Gilmar Mendes, do STF, suspendeu as eleições para prefeito do município de Valença (RJ), que estavam marcadas para o próximo domingo (6). O ministro concedeu liminar em ação ajuizada por Vicente de Paula de Souza Guedes, eleito prefeito da cidade no pleito de 2008.
Rádio Justiça: falha na telefonia, crimes digitais e casamento inexistente entre os destaques
Humberto Souto ocupará vaga de deputado de Alexandre Silveira (PPS-MG)
Suplente de deputado federal por Minas Gerais mais votado do PPS na coligação PSDB/DEM/PP/PR/PPS, o ex-deputado federal Humberto Souto ganhou liminarmente, no Supremo Tribunal Federal (STF), o direito de ocupar a vaga deixada pelo deputado Alexandre Silveira de Oliveira (PPS-MG).
