14 anos atrás
STF lança Guia do Advogado
Como é o recebimento de petições e documentos no STF? Como é possível tirar cópias dos autos de processos? Quais as hipóteses de prioridade na tramitação processual? As respostas para essas e outras dúvidas foram compiladas no manual “Guia do Advogado”, que pode ser acessado no site do Supremo.
22/11/2010 19:30
14 anos atrás
Prefeito paraibano pede trancamento de ação penal por crime de responsabilidade
22/11/2010 18:40
14 anos atrás
Confederação de servidores questiona lei cearense que alterou cargos no Judiciário do estado
22/11/2010 18:20
14 anos atrás
Análise de conflito de competência exige que haja, no mínimo, duas decisões de juízos distintos
22/11/2010 18:05
14 anos atrás
Ministro Gilmar Mendes arquiva inquérito contra deputado federal a pedido da PGR
22/11/2010 16:40
14 anos atrás
Ausência de requisitos legais no mandado de segurança impede a concessão de liminar
22/11/2010 15:50
14 anos atrás
Ponto Jus – programação educativa para aproximar a Justiça e o cidadão brasileiro
22/11/2010 13:00