Ministro Nunes Marques, relator, pediu informações às autoridades envolvidas

Plenário invalidou trechos da Constituição do Estado do Rio de Janeiro que definia rito de julgamento de conselheiros estaduais

Barroso destacou que a inteligência artificial traz grandes avanços, mas ressaltou a importância de garantir um uso ético e seguro

Plenário entendeu que práticas que desqualificam mulheres perpetuam a discriminação e a violência de gênero

Caso de preso que teve manuscrito de mil páginas retido em presídio federal de MS tem repercussão geral reconhecida

Programa Regra do Jogo discute aspectos jurídicos de provocações de torcedores de times rivais

Iniciativa tem o objetivo de conscientizar o público e ampliar o acesso à informação sobre direitos das mulheres; a campanha inclui dois vídeos, estrelados por Clarice Falcão, Débora Lamm e Bella Camero

Tese da legítima defesa da honra era usada para amenizar pena de autores de feminicídio

Episódio #143 aborda decisões do STF que fortalecem direitos das mulheres

Prazo para Procuradoria-Geral da República rebater questionamentos das defesas começa a contar segunda (10) e termina sexta (14)