14 anos atrás
STF nega mandado de segurança contra decreto de 2004 que expropriou imóvel em MG
24/02/2011 15:45
14 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (24)
23/02/2011 19:47
14 anos atrás
Rádio Justiça: decisões do Plenário do STF, direitos do trabalhador autônomo e adoção entre os destaques
23/02/2011 19:15
14 anos atrás
Lei que permitia remoção sem concurso de notários e registradores do Paraná é inconstitucional
23/02/2011 19:05
14 anos atrás
STF declara constitucional valoração de títulos em concurso para cartórios no RS
23/02/2011 19:00
14 anos atrás
Pedido de vista suspende julgamento sobre revisão de aposentadoria do INSS
Relatora do caso, a ministra Ellen Gracie votou pelo acolhimento parcial do recurso. Ela reconheceu o direito de o segurado ter recalculado seu benefício, contado desde 1979. Após esse voto, o ministro Dias Toffoli pediu vista dos autos.
23/02/2011 18:20
