14 anos atrás
Ministro Peluso assina no RJ acordo para instalação de núcleos de Justiça nas UPPs
Nesta terça-feira, o presidente do CNJ e do STF assina um acordo de cooperação com diversos órgãos do Judiciário e do governo para a instalação de núcleos de Justiça nas UPPs, com o objetivo de assegurar o acesso à Justiça a todos os cidadãos.
06/12/2010 16:30
14 anos atrás
Empresa de petróleo apresenta reclamação ao STF sobre violação ao princípio da presunção de inocência
03/12/2010 19:21
14 anos atrás
Negado seguimento a HC impetrado por integrante de suposta quadrilha dedicada à caça ilegal de animais silvestres
03/12/2010 19:12
14 anos atrás
Ministro concede liminar para condenado pelo furto de dois vales-transportes
03/12/2010 18:07
14 anos atrás
Acesso a documentos sigilosos é tema de entrevista no canal do STF no YouTube
03/12/2010 17:42
14 anos atrás
Voto do ministro Toffoli sobre liberdade provisória para presos em flagrante por tráfico de drogas
03/12/2010 17:20
14 anos atrás
Suspensa ação penal contra juiz acusado de corrupção passiva por autorizar permuta de bens de menor
03/12/2010 17:10