Direto do Plenário: STF suspende julgamento em 5 votos a 1 pela procedência da ADPF 54
O julgamento da ADPF 54, sobre antecipação de parto de fetos com anencefalia, será retomado na sessão plenária desta quinta-feira (12), a partir das 14h.
Direto do Plenário: Ministro Lewandowski abre divergência e vota pela improcedência da ADPF
Direto do Plenário: Sessão é reiniciada com voto do ministro Ricardo Lewandowski
Direto do Plenário: Ministra Cármen Lúcia profere quinto voto pela procedência da ADPF 54
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha concluiu seu voto na ADPF 54 e acompanhou o voto do relator, ministro Marco Aurélio. Até o momento, todos os votos proferidos são pela procedência da ação.
Luiz Fux é o quarto ministro a autorizar interrupção da gravidez de fetos anencéfalos
O ministro do STF Luiz Fux foi o quarto a votar a favor da interrupção da gravidez de fetos anencéfalos. Além dele, já se posicionaram nesse sentido o relator da ação, ministro Marco Aurélio Aurélio, a ministra Rosa Weber Weber e o ministro Joaquim Barbosa.
Direto do Plenário: Ministros Joaquim Barbosa e Rosa Weber acompanham relator
Relator vota pela possibilidade da interrupção de gravidez de feto anencéfalo
O relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, ministro Marco Aurélio, votou, nesta terça-feira (11), pela possibilidade legal de interromper gravidez de feto anencéfalo
Direto do Plenário: STF retoma julgamento de ação sobre anencefalia
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomaram, após a pausa para almoço, o julgamento do mérito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, ajuizada na Corte em 2004 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS).
Direto do Plenário: Relator vota pela possibilidade de interrupção de gravidez de feto anencéfalo
O ministro Marco Aurélio considerou “inconstitucional a interpretação segundo a qual a interrupção da gravidez de feto anencéfalo é conduta tipificada nos artigos 124, 126, 128, incisos I e II, do Código Penal brasileiro”.
