14 anos atrás
Isenção para pagamentos de custas a integrantes do Judiciário é inconstitucional
Por unanimidade, o Plenário do STF declarou a inconstitucionalidade do artigo 240 da Lei Complementar 165/99, do Estado do Rio Grande do Norte, dispositivo que isentava os magistrados e os servidores do Poder Judiciário local do pagamento de custas e emolumentos.
17/03/2011 17:45
14 anos atrás
Diplomação deve incidir sobre suplente da coligação, decide Lewandowski
17/03/2011 17:35
14 anos atrás
Petições e expedientes insuficientemente identificados serão devolvidos
17/03/2011 15:00
14 anos atrás
Peluso apresentará PEC para agilizar decisões judiciais na próxima segunda (21) no Rio de Janeiro
17/03/2011 09:00
14 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (17)
16/03/2011 20:15
14 anos atrás
Goiás questiona liminar que suspendeu concurso para ingresso e remoção de notários
16/03/2011 19:45
14 anos atrás
Universidades públicas terão de devolver valores de matrícula aos que ajuizaram ações
16/03/2011 19:30
14 anos atrás
Reafirmado entendimento de que “abono variável” de juízes já foi quitado pela União
16/03/2011 19:05
14 anos atrás
Rádio Justiça: acompanhe os destaques da programação desta quinta-feira (17)
16/03/2011 18:30
