14 anos atrás

STF celebra Dia Internacional da Síndrome de Down

Em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down, 21 de março, o STF, por meio de seu programa de inclusão social da pessoa com deficiência, exibiu o filme CityDown – a História de um Diferente. A abertura do evento foi feita pelo ministro Dias Toffoli, que tem um irmão portador da síndrome.

21/03/2011 19:40
14 anos atrás

Relevância da discussão sobre suplentes recomenda apreciação definitiva pelo STF (atualizada)

Relatora de um dos mandados de segurança que tramitam no STF envolvendo a posse de suplentes em caso de afastamento do titular do cargo eletivo, a ministra Ellen Gracie deverá levar a Plenário caso que discute se a vaga cabe ao partido ou à coligação.

21/03/2011 18:20
14 anos atrás

Ministro Fux nega liminar a prefeito afastado que pretendia retornar ao cargo

O ministro do STF Luiz Fux negou liminar em que Sidônio Trindade Gonçalves, prefeito afastado de Tefé (AM), pedia seu retorno ao cargo. Ele teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral porque estaria exercendo um quarto mandato consecutivo, o que é proibido pela Constituição Federal.

21/03/2011 16:50
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