Papel da Biblioteca Nacional na história do Brasil é tema do “Diálogos com o Supremo”
O presidente da instituição, Marco Lucchesi, participou da edição do programa realizada nesta sexta-feira (23).
Nomeação de cônjuge e parente de chefe do Executivo para tribunal de contas é questionada no STF
Entidade que representa auditores de controle externo alega que nomeações devem seguir princípios da moralidade e da impessoalidade.
2ª Turma remete ação contra Petrobras envolvendo a Petros à Justiça comum
Colegiado cassou decisão que havia definido a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação em que ex-empregado da estatal pede indenização por danos causados pelo fundo de pensão.
STF promove nova edição do “Projeto Imersão: Precedentes na Prática”
O projeto visa ao compartilhamento de experiências e de estratégias para aperfeiçoar o sistema de precedentes qualificados.
Presidente da Biblioteca Nacional é o convidado da edição desta sexta-feira do “Diálogos com o Supremo”
Marco Lucchesi fará a palestra “Biblioteca: República e Cidadania”, a partir das 14h, na sala de sessões da Primeira Turma do STF.
Especial Meio Ambiente: STF autoriza municípios a exigir sacolas biodegradáveis nos comércios locais
Para a Corte, as normas levam em conta os interesses locais ligados a questões ambientais e tratamento de resíduos.
Juiz das garantias: presunção de parcialidade de magistrado é inconstitucional, afirma relator
O ministro Luiz Fux também considera que a implementação do juiz das garantias não pode ser obrigada por lei federal.
Itamar Vieira Jr. falará sobre “Torto Arado” no STF nesta segunda (26)
Escritor e doutor em estudos étnicos e africanos participará da 5ª edição do programa “Diálogos com o Supremo”.
STF na Escola: ministra Rosa Weber recebe alunos da rede pública do DF
Projeto de educação cidadã é voltado a estudantes dos ensinos fundamental e médio.
Presidente do STF, ministra Rosa Weber, marca posse de Cristiano Zanin para 3 de agosto
Data foi definida em reunião ocorrida nesta quarta-feira (22).