Rádio Justiça: decisões do STF, Estatuto do Idoso e direitos de compradores de imóveis em destaque
Assembleia Legislativa de Goiás quer suspender decisão que vetou gratificação a servidores
Vaga de parlamentar pertence a suplente da coligação, decide STF
Por 10 votos a 1, o STF decidiu nesta quarta-feira (27) que a vaga decorrente do licenciamento de titulares de mandato parlamentar deve ser ocupada pelos suplentes das coligações, e não dos partidos. A partir de agora, o entendimento poderá ser aplicado pelos ministros individualmente.
Para relatora, vaga de deputados federais suplentes pertence à coligação
Direto do Plenário: vaga de parlamentar licenciado pertence a suplente da coligação
O Plenário do STF decidiu que eventuais vagas abertas em virtude do licenciamento de parlamentares titulares de mandato cabem ao suplente da coligação, e não do partido. Ministros poderão decidir individualmente casos idênticos.
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Ministro notifica corregedora para, se quiser, prestar esclarecimentos
Sobrinho de contraventor pede ao STF a revogação de sua prisão cautelar
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (28)
Matérias penais compõem a pauta de julgamentos do Plenário do STF na sessão de hoje. Entre os processos que serão analisados estão inquéritos, recursos na ação relativa ao mensalão, extradição e alguns habeas corpus, além de outras ações.
