Ministro Gilmar Mendes mantém prisão de Cesare Battisti
O ministro Gilmar Mendes, do STF, negou hoje pedido de soltura apresentado pela defesa do italiano Cesare Battisti. O relator considerou que não há nenhum “elemento novo” que justifique a medida, como alegou a defesa em relação ao parecer do procurador-geral da República.
Trabalhador rural acusado de formação de quadrilha e porte ilegal de arma pede libertação
Suspensa decisão do CNJ que anulou ato sobre elaboração de lista tríplice do TJ-RO
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do STF, suspendeu decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que anulou votação do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia sobre elaboração de lista tríplice para o preenchimento de vaga destinada ao quinto constitucional.
Acusado de liderar quadrilha de tráfico de drogas pede liberdade ao STF
Rádio Justiça: Direito Penal, excesso de recursos judiciais e direitos dos pacientes com câncer em destaque
Indeferida incorporação de vantagens de cargo comissionado para aposentada
Lewandowski apresenta sistema eleitoral brasileiro no Diálogo Judicial Brasil-EUA
Em palestra sobre o sistema eleitoral brasileiro, no último dia do Dialogo Judicial Brasil-Estados Unidos 2011, o ministro ressaltou os avanços da legislação eleitoral brasileira que possui características únicas e peculiares se comparada ao sistema norte-americano.