14 anos atrás
Plenário resolve conflitos de competência em denúncias envolvendo a Petrobras
04/08/2011 15:50
14 anos atrás
Suspenso julgamento sobre reintegração de posse de imóvel em Roraima
Pedido de vista suspendeu o julgamento de ação por meio da qual a União pede ao STF que determine a reintegração da posse de um imóvel em Boa Vista (RR), onde foi inaugurada a sede da Associação dos Magistrados de Roraima.
04/08/2011 15:45
14 anos atrás
STF apresenta mudanças no peticionamento eletrônico para usuários externos
03/08/2011 20:25
14 anos atrás
Suspenso julgamento sobre ICMS no comércio de energia elétrica no mercado livre
Pedido de vista suspende discussão sobre a constitucionalidade de decreto do governo de SP que centralizou nas distribuidoras de energia a cobrança de ICMS devido sobre a comercialização de energia no mercado livre.
03/08/2011 19:35
