14 anos atrás
Ministro garante a análise de aposentadoria especial para portador de deficiência
O ministro Celso de Mello, do STF, decidiu que um servidor público portador de deficiência física tem o direito de ter seu pedido de aposentadoria especial analisado pela autoridade administrativa.
25/05/2011 14:15
14 anos atrás
Rádio Justiça: CNJ e Justiça de Goiás vão trabalhar juntos no combate ao tráfico humano
24/05/2011 20:50
14 anos atrás
2ª Turma determina imediata execução da sentença contra jornalista Pimenta Neves
A Segunda Turma do STF confirmou decisão do ministro Celso de Mello que negou provimento a recurso com o qual a defesa do jornalista Pimenta Neves pretendia contestar a condenação pelo assassinato da jornalista Sandra Gomide, em 2000.
24/05/2011 18:00
14 anos atrás
Inscrição do Estado do Maranhão no cadastro de inadimplentes é suspensa
24/05/2011 17:35
14 anos atrás
Declarada a prescrição de crime de deserção praticado por militar em 2002
24/05/2011 17:25
