14 anos atrás
STF permite nova ação de investigação de paternidade
Plenário do STF relativiza tese da coisa julgada e determina o andamento do processo de investigação de paternidade na Justiça de primeiro grau do Distrito Federal, depois que o TJDFT havia extinto a ação. A decisão foi tomada no RE 363889.
02/06/2011 19:50
14 anos atrás
Mantida prisão de denunciada por supostamente integrar quadrilha de caça-níqueis
02/06/2011 19:30
14 anos atrás
Ministro adota rito abreviado em ADI sobre horário de expediente no Judiciário
02/06/2011 17:15
14 anos atrás
Ministro acolhe MI coletivo sobre aposentadoria de servidor com deficiência
02/06/2011 16:40
14 anos atrás
Negado pedido de retratação feito por Jader Barbalho sobre Lei da Ficha Limpa
Foi indeferido o pedido apresentado por Jader Barbalho ao ministro Joaquim Barbosa para que ele exercesse o juízo de retratação quanto à decisão do Plenário que aplicou a Lei da Ficha Limpa a seu caso.
02/06/2011 13:44
14 anos atrás
Rádio Justiça: Plenário do STF e direitos das pessoas com necessidades especiais entre os destaques
01/06/2011 20:30
14 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (2)
01/06/2011 20:15