
14 anos atrás
Ação questiona regime de contratações para obras da Copa
O ministro Luiz Fux é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4645) em que o PSDB, o DEM e o PPS contestam o “Regime Diferenciado de Contratações Públicas”, que poderá ser aplicado nas licitações das obras para as Copas das Confederações (2013) e do Mundo (2014) e Jogos Olímpicos e Paraolímpicos (2016).
26/08/2011 14:00
14 anos atrás
OAB questiona decreto de Mato Grosso do Sul sobre ICMS em compras a distância
26/08/2011 09:00
14 anos atrás
Supremo mantém ato do CNJ e declara válida eleição para presidente do TRT de Minas Gerais
25/08/2011 19:45



14 anos atrás
Suspensa remuneração de deputados de Goiás por sessões extraordinárias
25/08/2011 17:55

14 anos atrás
Ministro Eros Grau é homenageado no Plenário do Supremo
O ministro Eros Grau, indicado para o STF pelo presidente Lula em junho de 2004 e aposentado em agosto de 2010, foi homenageado pelos colegas e pela comunidade jurídica em solenidade realizada na tarde desta quinta-feira.
25/08/2011 17:00
14 anos atrás
Suspensa ação penal contra acusado de ameaça conforme Lei Maria da Penha
25/08/2011 15:10