A página do Supremo Tribunal Federal na internet ficará temporariamente indisponível neste sábado (25) para atualização de servidores do banco de dados. A suspensão inclui o acesso aos sistemas de Processo Eletrônico e de Peticionamento Eletrônico.

O Plenário do STF suspendeu, hoje, o julgamento de quatro Mandados de Injunção sobre “aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei”. O relator, ministro Gilmar Mendes, votou pela procedência das ações.

Pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski suspendeu o julgamento do MS 27621 ajuizado no STF para questionar ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que obrigou todos os juízes do país a se cadastrarem no sistema Bacen Jud.

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (22), no STF. A TV Justiça e a Rádio Justiça transmitem a sessão ao vivo.