14 anos atrás
Plenário se despede do ministro Cezar Peluso com “tristeza e gratidão”
Ministro Cezar Peluso participa nesta quarta-feira (29) de sua última sessão plenária como membro do STF, antes de sua aposentadoria compulsória, e recebe homenagem dos ministros.
29/08/2012 17:30
14 anos atrás
Direto do Plenário: julgamento da AP 470 prossegue
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomaram na sessão plenária desta quarta-feira (29) o julgamento da Ação Penal (AP) 470. O primeiro a votar na sessão de hoje é o ministro Cezar Peluso.
29/08/2012 14:40
14 anos atrás
Cabe à Justiça Federal julgar militar e civil acusados de crime de uso de documento falso
28/08/2012 20:55
14 anos atrás
Rádio Justiça aborda o funcionamento o processo de conciliação por e-mail entre empresas e consumidores
28/08/2012 20:20
14 anos atrás
Crime cometido por militar fora do trabalho deve ser julgado pela Justiça comum
28/08/2012 20:10
14 anos atrás
Ministra reitera alteração de entendimento da 1ª Turma sobre recurso em HC
28/08/2012 20:00
14 anos atrás
Aplicado entendimento do Plenário quanto ao regime de cumprimento de pena em crime de tráfico
28/08/2012 19:40
14 anos atrás
2ª Turma concede a advogado preso cautelarmente o direito a prisão domiciliar
28/08/2012 19:35