14 anos atrás
Rádio Justiça aborda como proceder em casos de crianças agredidas em creches e escolas
10/11/2011 20:40
14 anos atrás
Plenário julga ação sobre regras do MP previstas na Constituição de Rondônia
10/11/2011 20:30
14 anos atrás
Norma gaúcha sobre prioridade de procedimentos em CPI é declarada inconstitucional
10/11/2011 20:00
14 anos atrás
Concedida liminar a comerciante condenado por vender medicamento falsificado
10/11/2011 19:50
14 anos atrás
Supremo declara constitucional lei sobre forma de composição do STJ
O STF decidiu, por maioria dos votos, manter a regra prevista na Lei 7.746/89 sobre a forma de composição do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A matéria foi discutida no julgamento da ADI 4078, proposta pela AMB.
10/11/2011 19:25
