13 anos atrás
Mantido decreto presidencial que desapropriou fazenda em SP para fins sociais
01/09/2011 19:30
13 anos atrás
Pesquisa do CNJ sobre clima organizacional e satisfação da Justiça brasileira começa nesta quinta (1º)
01/09/2011 19:10
13 anos atrás
Mantida prisão de condenado por homicídio pelo controle do tráfico no Complexo do Alemão
01/09/2011 18:30
13 anos atrás
Suspensa decisão que desconsiderou aumento de pena para receptação qualificada
01/09/2011 17:25
13 anos atrás
Liminar suspende decisão do CNJ que alterava distribuição de processos no TJ-RJ
Ministra suspende decisão do Conselho Nacional de Justiça, até julgamento de mérito, sob o fundamento de que o ato tratou de matéria não incluída pela Constituição da República entre as competências do órgão.
01/09/2011 16:05