1 ano atrás

Presidente do STF e do CNJ defende atuação estratégica do Judiciário em pautas ambientais

Ministra Rosa Weber abriu nesta sexta-feira (4) a 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia, em Belém (PA).

04/08/2023 19:21
1 ano atrás

Cassada decisão que reconheceu vínculo de emprego entre escritório e advogada associada

Segundo o ministro Gilmar Mendes, a insistência da Justiça do Trabalho em aplicar a Súmula 331 do TST gera insegurança jurídica e compromete avanços econômicos e sociais.

04/08/2023 17:29
1 ano atrás

Telefônicas questionam licença ambiental para torres e estações no Ceará e no Tocantins

Entidade de operadoras celulares alega que as normas estaduais violam a competência privativa da União para legislar sobre telecomunicações.

04/08/2023 16:52
1 ano atrás

STF conclui audiências de instrução de 228 ações penais dos presos pelo 8/1

Foram realizados oitivas de 21 testemunhas convocadas pela PGR e 386 testemunhas de defesa, além de interrogatório de todos os 228 réus presos.

04/08/2023 15:28
1 ano atrás

Ministro Zanin já tem mais de 500 processos sob sua relatoria

Além do acervo de seu antecessor, 10 novos casos já foram distribuídos ao novo ministro.

03/08/2023 20:32
1 ano atrás

STF recebe iluminação especial em agosto em apoio à amamentação

Ação está relacionada ao Dia Mundial da Amamentação e à Semana Mundial de Aleitamento Materno.

03/08/2023 19:36
1 ano atrás

STF afasta imunidade tributária a concessionária aeroportuária no RN

Segundo o ministro Roberto Barroso, a concessionária é empresa privada arrendatária de imóvel público e exploradora de atividade econômica com fins lucrativos.

03/08/2023 17:53
1 ano atrás

Cristiano Zanin toma posse como ministro do STF

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Zanin assume a vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril.

03/08/2023 17:05
1 ano atrás

STF abre inscrições para escolha de conselheiros do CNJ

As vagas são destinadas a representantes da Justiça estadual de primeiro e segundo grau.

03/08/2023 10:00
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