1 ano atrás

Presidente do STF lamenta morte de réu do 8/1 no presídio da Papuda

No início da sessão desta quarta (22), o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal, manifestou solidariedade à família.

22/11/2023 15:55
1 ano atrás

Entenda o que está em discussão na ação que trata da violação de direitos da população negra

Partidos pedem a implantação de um Plano Nacional de Enfrentamento ao Racismo Institucional.

22/11/2023 14:10
1 ano atrás

STF sedia lançamento de livro sobre Constitucionalismo Contemporâneo

A obra, coordenada pelo ministro Gilmar Mendes, discute o controle de constitucionalidade num contexto de ataque ao Estado Constitucional.

22/11/2023 09:13
1 ano atrás

Professor alemão Dieter Grimm aborda constitucionalismo em mais uma edição do Diálogos com o Supremo

Evento realizado em parceria com a Embaixada da Alemanha contou com a presença do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e do ministro Gilmar Mendes.

22/11/2023 09:10
1 ano atrás

Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (22)

A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

22/11/2023 09:00
1 ano atrás

STF afasta incorporação de vantagens pessoais à remuneração de membros do MP

Por maioria, a Corte entendeu que norma do CNMP contraria o regime constitucional de subsídio.

21/11/2023 20:56
1 ano atrás

1ª Turma confirma decisão que derrubou censura a reportagens sobre morte de Mãe Bernadete

Entendimento do STF assegura a liberdade de expressão e veda a censura prévia.

21/11/2023 18:10
1 ano atrás

STF rejeita denúncia contra Gleisi Hoffmann por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Para o Plenário, não ficaram demonstradas quais ações a então senadora teria praticado para favorecer a Odebrecht.

21/11/2023 17:01
1 ano atrás

Vice-presidente do STF participa de encontro de Conselhos de Justiças dos países de Língua Portuguesa

No encontro, em Cabo Verde, o ministro Edson Fachin tratou dos desafios do Judiciário brasileiro para garantir que a adoção da tecnologia amplie de fato o acesso à Justiça.

21/11/2023 11:47
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