13 anos atrás
Pedido de vista suspende julgamento sobre competência do RS para desapropriar imóvel
20/10/2011 21:35
13 anos atrás
Rádio Justiça destaca decisão do STF que suspendeu reajuste de IPI sobre automóveis
20/10/2011 20:45
13 anos atrás
Julgadas improcedentes reclamações que alegavam descumprimento da Súmula Vinculante 14
20/10/2011 20:40
13 anos atrás
STF confirma liminares que cassaram sentenças proferidas com base na Lei de Imprensa
20/10/2011 19:50
13 anos atrás
STF desmembra inquérito que investiga deputado federal por corrupção eleitoral
20/10/2011 19:15
13 anos atrás
Suspensa vigência de decreto que alterou alíquotas do IPI sobre automóveis
Por votação unânime, o Plenário do STF suspendeu a vigência do Decreto 7.567/2011, que aumenta a alíquota do IPI para automóveis importados. O decreto fica suspenso até que tenha transcorrido o prazo de noventa dias da publicação da norma.
20/10/2011 18:55
13 anos atrás
STF nega pedidos que apontavam descumprimento de súmula que limita uso de algemas
20/10/2011 17:15
13 anos atrás
Direto do Plenário: STF suspende aumento de IPI de carros importados
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros importados, previsto no Decreto 7.567/2011, até que tenha transcorrido o prazo de noventa dias da edição da norma.
20/10/2011 16:20