13 anos atrás
Policial militar acusado de duplo homicídio qualificado requer liberdade
09/11/2011 09:00
13 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta (9)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (9), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
08/11/2011 21:10
13 anos atrás
Suspensa decisão judicial que determinava incidência de ICMS sobre importação feita por construtora
08/11/2011 20:20
13 anos atrás
2ª Turma autoriza extradição de colombiano acusado de tráfico e lavagem de dinheiro nos EUA
08/11/2011 19:40
13 anos atrás
Ministro suspende processo penal contra acusados de tentar fraudar eleições em Viradouro (SP)
08/11/2011 19:00
13 anos atrás
Suspenso julgamento de acusado de ser mentor intelectual em sequestros de crianças
08/11/2011 18:50
13 anos atrás
Cobrança de taxa a moradores de loteamento imobiliário é tema de repercussão geral
Recurso discute a possibilidade de associação de proprietários em loteamento urbano exigir de moradores a ela não associados o pagamento de taxas de manutenção e conservação, considerando os princípios da legalidade e da liberdade de associação.
08/11/2011 18:00
