Suspensa decisão do CNJ que determinou exoneração de servidores do TJ-MT
Sindicato dos servidores do MPU recorre ao STF para garantir realização de concurso de remoção
Direto do Plenário: relator começa a votar no julgamento da Lei da Ficha Limpa
Plenário analisa as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 29 e 30 e a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4578, que tratam da Lei Complementar (LC) 135/2010, conhecida popularmente como Lei da Ficha Limpa.
Direto do Plenário: PGR afirma constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa
Direto do Plenário: STF começa a julgar Lei da Ficha Limpa
Plenário analisa as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 29 e 30 e a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4578, que tratam da Lei Complementar (LC) 135/2010,
Empate suspende julgamento do caso Jader Barbalho
Após empate em cinco a cinco, o Plenário do STF decidiu suspender o julgamento do recurso de Jader Barbalho, candidato ao Senado que teve seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral. O julgamento deverá ser concluído com a posse da nova ministra do STF.
Direto do Plenário: STF analisa caso Jader Barbalho
O Plenário do STF analisa, neste momento, um recurso de Jader Barbalho, candidato ao Senado pelo Estado do Pará em 2010 que teve seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa.
