13 anos atrás
Seminário internacional discute obrigações do direito comercial, civil e do consumidor
11/11/2011 20:00
13 anos atrás
Motorista questiona prisão sob alegação de cumprimento integral do livramento condicional
11/11/2011 18:25
13 anos atrás
Independência funcional do MP é tema de repercussão geral
O Plenário Virtual do Supremo reconheceu a existência de repercussão geral de questão contida no RE 590908, em que se discute a independência funcional de integrante de Ministério Público, prevista no parágrafo 1º do artigo 127 da Constituição Federal (CF).
11/11/2011 16:35