13 anos atrás
Falsificação de certidão de óbito é o tema da radionovela “Um morto muito vivo”
02/12/2011 15:35
13 anos atrás
Novo pedido de vista suspende julgamento da Lei da Ficha Limpa
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu nesta quinta-feira (1º), no Plenário do STF, o julgamento conjunto das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 29 e 30 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4578, que tratam da Ficha Limpa.
01/12/2011 20:00
13 anos atrás
Profissionais liberais questionam lei que fixa anuidades de conselhos
01/12/2011 17:20
13 anos atrás
Norma do MA que eleva idade para aposentadoria compulsória é objeto de ADI
01/12/2011 16:55
13 anos atrás
Direto do Plenário: julgamento sobre Lei da Ficha Limpa tem novo pedido de vista
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu nesta quinta-feira (1º), no Plenário do STF, o julgamento conjunto das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 29 e 30 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4578, que tratam da Ficha Limpa.
01/12/2011 15:55
13 anos atrás
Direto do Plenário: STF retoma julgamento sobre Lei da Ficha Limpa
Foi retomado, há instantes, no Plenário do STF, o julgamento conjunto das ações que tratam da Lei Complementar (LC) 135/2010, a Lei da Ficha Limpa. O ministro Joaquim Barbosa apresenta voto-vista.
01/12/2011 14:45