14 anos atrás
ADI contra regra que limita gasto com pessoal do MP-CE terá rito abreviado
ADI relatada pela ministra Cármen Lúcia questiona dispositivo da Lei 15.203/2012, do Estado do Ceará, sobre diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do estado para o exercício de 2013.
25/03/2013 16:40
14 anos atrás
2ª Turma mantém decisão que permite a candidato tatuado participar de concurso para PM-RJ
22/03/2013 18:25
14 anos atrás
Arquivada ADI contra lei que trata do uso de sacolas plásticas no Rio de Janeiro
De acordo com o relator, associação autora do pedido não tem legitimidade para propor ADI no Supremo. Entidade afirmava que o Estado do Rio de Janeiro regulamentou matéria de competência da União.
22/03/2013 16:35
14 anos atrás
Questionada lei que exige dados de autores de chamadas de emergência indevidas
22/03/2013 15:45
14 anos atrás
Rádio Justiça destaca ações e políticas para preservação dos mananciais hídricos no Dia Mundial da Água
21/03/2013 19:00
14 anos atrás
STF rejeita denúncia de quadrilha contra deputado Paulo Cesar Quartiero
21/03/2013 19:00
