13 anos atrás
Prêmio Innovare abre inscrições com tema “Desenvolvimento e cidadania” e “Justiça e sustentabilidade”
02/03/2012 18:00
13 anos atrás
2ª Turma determina novo cálculo de pena em razão do caráter preponderante da confissão espontânea
02/03/2012 17:00
13 anos atrás
STF reconhece repercussão geral sobre aplicação de alíquotas diferenciadas do IPTU
Plenário Virtual reconhece repercussão geral em RE que discute a possibilidade de aplicação de alíquotas diferenciadas de IPTU em período anterior à Emenda Constitucional 29/2000.
02/03/2012 14:55
13 anos atrás
Rádio Justiça aborda as vantagens do Processo Judicial Eletrônico (PJe)
01/03/2012 20:55
13 anos atrás
Rejeitada queixa-crime contra deputado federal acusado de injúria e difamação
01/03/2012 20:50
