13 anos atrás
União pede para ingressar em ação que questiona projeto sobre royalties do petróleo
07/12/2011 17:20
13 anos atrás
STF entende que obrigatoriedade de cadastro de juízes no Bacen Jud é válida
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válido o ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obrigou todos os juízes do país, com função executiva, a se cadastrarem no sistema Bacen Jud.
07/12/2011 16:00
13 anos atrás
Programas Artigo 5º e Refrão serão exibidos nesta quarta pela TV Justiça
07/12/2011 11:45
13 anos atrás
Segunda Turma convoca sessão extraordinária para quarta-feira (14)
O presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, convocou para a próxima quarta-feira (14) uma sessão extraordinária para julgar os últimos processos deste ano.
07/12/2011 11:12
13 anos atrás
1ª Turma cassa decisão do STJ que arquivou HC de acusado de crime ambiental
06/12/2011 19:50
13 anos atrás
Rádio Justiça divulga iniciativa que ensina direito trabalhista a alunos da rede pública
06/12/2011 19:30
13 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta (7)
Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (7), no STF, a partir das 14h. A sessão é transmitida ao vivo pela TV Justiça e pela Rádio Justiça, inclusive pela internet.
06/12/2011 19:20
13 anos atrás
Novo pedido de vista suspende análise sobre exacerbação de pena-base em crime de tráfico
06/12/2011 19:10
13 anos atrás
Adiado julgamento de HC de policial acusado de incendiar promotoria em Curitiba
06/12/2011 18:35