13 anos atrás
Associação de servidores contesta alteração de horário de expediente na Justiça gaúcha
08/03/2012 18:20
13 anos atrás
Reconhecida prescrição de delito cometido por deputado federal
Em julgamento realizado na tarde desta quinta-feira (8), o Plenário do STF julgou procedente a Ação Penal ajuizada na Corte pelo Ministério Público Federal contra o deputado federal José Abelardo Camarinha (PSB/SP) e Walter Miosi.
08/03/2012 18:00
13 anos atrás
Suspensa análise de liminar que contesta dispositivos da LDO de Rondônia
07/03/2012 20:40
13 anos atrás
STF mantém Instituto Chico Mendes, mas dá dois anos para Congresso editar nova lei sobre a autarquia
O Plenário do STF declarou a inconstitucionalidade da Lei 11.516/2007, que criou o Instituto Chico Mendes, mas estabeleceu um prazo para que seja editada nova lei para garantir a continuidade da autarquia.
07/03/2012 19:35
13 anos atrás
Livraria do Supremo lança publicação elaborada pelo ministro Celso de Mello
07/03/2012 19:20
13 anos atrás
Íntegra do voto do ministro Luiz Fux em ADI sobre Instituto Chico Mendes
07/03/2012 19:00
