13 anos atrás
Mantida decisão sobre manifestação de deputado acusado de crime ambiental
15/12/2011 19:55
13 anos atrás
Plenário julga improcedente reclamação sobre desapropriação de imóvel em PE
15/12/2011 19:45
13 anos atrás
STF recebe denúncia contra deputado federal por supostas fraudes a licitações
15/12/2011 19:40
13 anos atrás
STF esclarece decisão que impediu cobrança de contribuição sobre auxílio-transporte
15/12/2011 19:10
13 anos atrás
Declarada inconstitucionalidade de dispositivos de lei paulista sobre previdência de advogados
15/12/2011 18:55
13 anos atrás
Determinada competência do Supremo para julgar ações do MPF contra Itaipu Binacional
15/12/2011 17:15
13 anos atrás
Prêmio Innovare é exercício de criatividade e espírito público, diz presidente do STF
A cerimônia de entrega foi realizada na manhã desta quinta-feira (15), na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF, em Brasília (DF), com a presença de diversas autoridades e personalidades do mundo jurídico.
15/12/2011 16:30
13 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta (15)
14/12/2011 21:00