1 ano atrás

STF anula provas utilizadas em ações penais contra ex-presidente do Peru e ex-tesoureiro do PT

O ministro Dias Toffoli lembrou que as provas baseadas em sistemas da Odebrecht já foram consideradas nulas pelo STF.

17/08/2023 18:54
1 ano atrás

STF mantém normas que atenuam responsabilização penal em crimes tributários

Plenário reafirmou entendimento de que a reparação do dano ao patrimônio público, em detrimento de medida penal, contribui para uma sociedade livre de desigualdades.

17/08/2023 18:50
1 ano atrás

STF suspende cobrança de PIS/Cofins sobre receitas brutas operacionais do Santander

Ministro Dias Toffoli acolheu pedido da instituição financeira de suspender a medida até o julgamento de embargos de declaração no recurso extraordinário.

17/08/2023 17:59
1 ano atrás

Entendimento do TST sobre insalubridade a profissionais de limpeza em hotéis é objeto de ação no STF

Confederação do setor alega que a competência para classificar atividades insalubres é do Ministério do Trabalho e que a medida prejudica o equilíbrio financeiro dos empreendimentos.

17/08/2023 16:55
1 ano atrás

Provedores questionam lei de MS que exige informações sobre velocidade de internet na fatura mensal

O relator, ministro Alexandre de Moraes, solicitou informações ao governador e à Assembleia Legislativa sul-mato-grossenses.

17/08/2023 16:52
1 ano atrás

Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (17)

A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube

17/08/2023 08:22
1 ano atrás

STF assegura direito ao silêncio em depoimento de Walter Delgatti na CPMI do 8 de Janeiro

Ministro Edson Fachin destacou que o direito ao silêncio confere à pessoa a prerrogativa de não responder a perguntas cujas respostas possam lhe incriminar.

16/08/2023 21:20
1 ano atrás

Em cerimônia, museu do STF é reinaugurado com o nome do ministro Sepúlveda Pertence

Cerimônia no início da noite desta quarta-feira (16) contou com a presença de integrantes do STF, familiares e amigos do homenageado.

16/08/2023 20:57
1 ano atrás

Juiz das garantias: mais dois ministros consideram regra constitucional

Os cinco ministros que já votaram convergem no sentido de que a competência do juiz das garantias deve terminar com o oferecimento da denúncia.

16/08/2023 20:24
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