13 anos atrás
Diferencial de alíquota de ICMS a empresa optante pelo Simples tem repercussão
Por meio do Plenário Virtual, o STF reconheceu repercussão geral da questão analisada no RE 632783, interposto por empresa optante do Simples contra acórdão do TJ-RO. Segundo a decisão questionada, a empresa optante do Simples, por vedação legal, não pode obter outros incentivos fiscais.
22/02/2012 14:55
13 anos atrás
Rádio Justiça destaca projeto que oferece trabalho agropecuário a 10 mil detentos em Goiás
21/02/2012 09:00
13 anos atrás
Autoridades prestam última homenagem ao ministro Maurício Corrêa no STF
Ministros da ativa e aposentados e autoridades do Poder Executivo, Legislativo e Ministério Público homenagearam o ministro aposentado Maurício Corrêa no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF) antes de seu sepultamento.
18/02/2012 18:20
13 anos atrás
TV Justiça em UHF, em Brasília, passa por manutenção nesta segunda (20)
17/02/2012 19:20
13 anos atrás
Rádio Justiça destaca a abordagem da polícia durante as festas de Carnaval e os cuidados para se divertir sem confusão
17/02/2012 19:15
13 anos atrás
Liminar suspende decisão do CNMP sobre perda de vencimentos de Bandarra e Guerner
17/02/2012 19:00
13 anos atrás
Prefeitura de Vinhedo (SP) quer suspender decisão que anulou cargos em comissão
17/02/2012 18:15