13 anos atrás
1ª Turma: Caberá ao Tribunal do Júri analisar incidência de qualificadora em homicídio motivado por ciúme
18/06/2013 20:10
13 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão desta quarta-feira (19), às 9h
18/06/2013 18:55
13 anos atrás
Retroatividade de lei sobre prazo para registro de armas é tema de repercussão geral
Recurso discute a extinção ou não da punibilidade do delito de posse irregular de arma de fogo de uso permitido, em razão da aplicabilidade retroativa de lei que concedeu novo prazo para registro de armas.
18/06/2013 18:05
13 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, para terça-feira (18)
18/06/2013 09:00
