Liminar interrompe processo de impeachment contra Afif na Alesp
O presidente em exercício do STF, ministro Ricardo Lewandowski, concedeu liminar requerida pelo vice-governador de São Paulo e ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Guilherme Afif Domingos, para suspender processo de cassação de seu mandato
Ministro suspende decisão que autorizou continuidade da greve de médicos em Salvador
O presidente em exercício do STF, ministro Ricardo Lewandowski, deferiu pedido em Supensão de Liminar (SL 706) para suspender decisão do TJ-BA que havia permitido a continuidade da greve de médicos em Salvador
Liminar suspende posse para vaga de desembargador no TJ-MS
O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, deferiu liminar para suspender cerimônia de posse para vaga de desembargador, que seria realizada na tarde de hoje (24), a partir das 14h, no Tribunal de Justiça de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJ-MS).
Suspensas decisões que permitiam funcionamento de franquias da ECT sem licitação
Liminar remete ao STF investigação contra deputado federal
O presidente em exercício do STF, ministro Ricardo Lewandowski, deferiu liminar para suspender procedimento investigatório em curso na Justiça Eleitoral contra o deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR) e determinou a imediata remessa dos autos ao Supremo.
