13 anos atrás

Procuradores contestam composição do TCE-TO

15/03/2012 16:20
13 anos atrás

Negada liminar a acusados que pediam suspensão de oitiva de membro do MPT como testemunha

15/03/2012 16:00
13 anos atrás

Rádio Justiça destaca leis que defendem o consumidor

14/03/2012 20:30
13 anos atrás

Pauta de julgamentos previstos para a sessão desta quinta (15)

14/03/2012 20:25
13 anos atrás

Mantida condenação que aplicou reincidência e maus antecedentes

14/03/2012 20:10
13 anos atrás

STF julga inconstitucional atuação da OAB no lugar da defensoria pública em SC

Normas do Estado de Santa Catarina sobre a defensoria dativa e a assistência judiciária gratuita são consideradas inconstitucionais pelo STF. Atualmente, o estado não possui defensoria pública e a assistência é prestada por advogados dativos indicados pela OAB.

14/03/2012 19:30
13 anos atrás

Portal Internacional lança glossário jurídico em três idiomas

14/03/2012 18:40
13 anos atrás

Defesa de capitão Guimarães e seu sobrinho pede revogação de prisões

14/03/2012 18:35
13 anos atrás

Ação sobre comércio no Aeroporto de Brasília volta à JF

14/03/2012 18:20
13 anos atrás

PGR defende inconstitucionalidade de normas sobre defensoria dativa em SC

14/03/2012 18:00
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