13 anos atrás
Processo sobre união homoafetiva concomitante com união estável tem repercussão geral
STF irá analisar o mérito de recurso que discute a possibilidade de reconhecimento jurídico de uniões estáveis concomitantes (sendo uma delas de natureza homoafetiva e outra, de natureza heteroafetiva), com o consequente rateio de pensão por morte.
16/03/2012 15:10
13 anos atrás
STF julga causa mais antiga na Corte e mantém validade de alienação de terras em MT
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, nesta quinta-feira (15), a ação mais antiga que estava em tramitação na Corte, protocolada em 17 de junho de 1959.
15/03/2012 19:30
13 anos atrás
Ministro defere liminar a acusada de estelionato na internet, por falhas na denúncia
15/03/2012 16:50
