13 anos atrás
PPS impugna lei de Recife sobre acesso a informação da administração municipal
06/08/2013 10:00
13 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, para esta terça-feira (6)
06/08/2013 08:00
13 anos atrás
Condenado pela morte de Celso Daniel pede nulidade de julgamento pelo Tribunal do Júri
05/08/2013 19:15
13 anos atrás
Questionada decisão que negou pagamento de verbas a juízes em plantão em MG
05/08/2013 17:40
13 anos atrás
Liminar suspende decisão do TJ-SP sobre adicional de insalubridade
Com base na Súmula Vinculante 4, ministro suspende decisão que determinou a não utilização do salário mínimo como base de cálculo de adicional, mas manteve seu valor atual na conversão de valores.
05/08/2013 17:10
13 anos atrás
Ministro nega liminar a ex-diretora da ANAC sobre acidente em Congonhas em 2007
05/08/2013 16:50
13 anos atrás
Liminar autoriza prosseguimento de obras de presídio em Florínea (SP)
02/08/2013 20:15