13 anos atrás
Preso em operação da PF que apreendeu mais de nove toneladas de droga pede liberdade
23/03/2012 17:00
13 anos atrás
Desconto em vencimentos por dias parados em razão de greve tem repercussão geral
O STF, por meio do Plenário Virtual, reconheceu a existência de repercussão geral em matéria discutida no AI 853275, no qual se discute a possibilidade do desconto nos vencimentos dos servidores públicos dos dias não trabalhados em virtude de greve.
23/03/2012 15:30
13 anos atrás
Rádio Justiça destaca programa de reconhecimento voluntário de paternidade que já atendeu 9.800 pessoas
22/03/2012 20:25
13 anos atrás
STF confirma envio para primeira instância de ação penal de ministro aposentado do STJ
22/03/2012 20:05
13 anos atrás
STF nega prerrogativa de foro a desembargadores aposentados
O Plenário do STF negou provimento a dois Recursos Extraordinários interpostos por desembargadores aposentados que pretendiam o reconhecimento do direito ao foro por prerrogativa de função após a aposentadoria. Nos dois casos, a decisão foi por maioria.
22/03/2012 19:40