Direto do Plenário: STF começa a analisar recursos contra decisão na AP 470
O Plenário do STF começou a julgar os Embargos de Declaração na Ação Penal (AP) 470. O julgamento da ação – que ocorreu entre os meses de agosto e dezembro de 2012 – foi o mais longo da história da Corte, e levou à condenação de 25 réus.
Suspensa comercialização de três produtos agrotóxicos no RS
Decisão do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, suspende a comercialização de agrotóxicos baseados nas substâncias paraquat e trifenil hidróxido de estanho. Determinação é válida até análise final de mandado de segurança em trâmite no TJ-RS.
1ª Turma nega pedido para transcrição de 40 mil horas de interceptação telefônica
2ª Turma reafirma natureza permanente do crime de estelionato previdenciário
2ª Turma nega HC a taxista acusado de tentativa de homicídio no Galeão
Anoreg-GO contesta decisão que limita remuneração de interinos em cartórios
AP 470: Credenciais de imprensa devem ser retiradas nesta terça-feira (13)
Jornalistas credenciados para acompanhar, no STF, o julgamento dos recursos (agravos e embargos) na Ação Penal (AP) 470 devem retirar suas credenciais na Coordenadoria de Imprensa do STF na tarde desta terça-feira (13), entre 16h e 19h, no 2º andar do Edifício Sede.
Liminar suspende inclusão de condenado em regime disciplinar diferenciado
O ministro Luís Roberto Barroso deferiu liminar para suspender a inclusão de um preso no RDD. O relator destacou que, no caso do autos, houve progressão da pena para o regime semiaberto e o condenado vem cumprindo as condições do livramento condicional.
