13 anos atrás
Plenário concede HC de ofício para absolver Carlos Alberto Quaglia da acusação de quadrilha
14/08/2013 20:15
13 anos atrás
Direto do Plenário: STF nega recurso de José Roberto Borba
O último recurso contra o acórdão da Ação Penal (AP) 470 julgado na tarde desta quarta-feira (14) foi de José Roberto Borba. Os ministros não acolheram os embargos de declaração opostos pela defesa do condenado.
14/08/2013 19:08
13 anos atrás
Direto do Plenário: STF nega recursos de Emerson Palmieri, Jacinto Lamas e Valdemar Costa Neto
Na tarde desta quarta-feira (14), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não acolheram os Embargos de Declaração opostos contra a decisão na Ação Penal (AP) 470 pelas defesas de Emerson Palmieri, Jacinto Lamas e Valdemar Costa Neto.
14/08/2013 18:57
13 anos atrás
Lei do MS sobre isenção de cobrança de uso de recursos hídricos é questionada
14/08/2013 18:00
13 anos atrás
Contestada lei de Mato Grosso que dispõe sobre inspeção de veículos em uso
14/08/2013 17:20
13 anos atrás
Direto do Plenário: STF concede HC de ofício para Carlos Alberto Quaglia
A Corte concedeu habeas corpus de ofício ao réu Carlos Alberto Quaglia para absolvê-lo da acusação de formação de quadrilha, uma vez que corréus acusados pelos mesmos fatos foram absolvidos dessa imputação, no julgamento da AP 470
14/08/2013 16:50