13 anos atrás

Programa Artigo 5º discute o consumo infantil

14/08/2013 20:18
13 anos atrás

Direto do Plenário: STF nega recurso de José Roberto Borba

O último recurso contra o acórdão da Ação Penal (AP) 470 julgado na tarde desta quarta-feira (14) foi de José Roberto Borba. Os ministros não acolheram os embargos de declaração opostos pela defesa do condenado.

14/08/2013 19:08
13 anos atrás

Direto do Plenário: STF nega recursos de Emerson Palmieri, Jacinto Lamas e Valdemar Costa Neto

Na tarde desta quarta-feira (14), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não acolheram os Embargos de Declaração opostos contra a decisão na Ação Penal (AP) 470 pelas defesas de Emerson Palmieri, Jacinto Lamas e Valdemar Costa Neto.

14/08/2013 18:57
13 anos atrás

Direto do Plenário: STF concede HC de ofício para Carlos Alberto Quaglia

A Corte concedeu habeas corpus de ofício ao réu Carlos Alberto Quaglia para absolvê-lo da acusação de formação de quadrilha, uma vez que corréus acusados pelos mesmos fatos foram absolvidos dessa imputação, no julgamento da AP 470

14/08/2013 16:50
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