13 anos atrás
Questionado decreto que permite a ministro nomear diretor interino da ANTT
28/03/2012 20:25
13 anos atrás
Supremo nega pedidos de intervenção federal no Rio Grande do Sul
Quatro pedidos de Intervenção Federal no Estado do Rio Grande do Sul foram negados, por maioria dos votos, em sessão plenária do STF. Os pedidos eram relativos a precatórios judiciais.
28/03/2012 20:20
13 anos atrás
Negada liminar contra decisão sobre escolha para vaga de desembargador do TJ-AP
28/03/2012 19:55
13 anos atrás
Mantido direito de indústria à compensação de crédito-prêmio de IPI
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta quarta-feira (28), o direito de uma empresa multinacional a receber o crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) referente ao período de 1988 a 1998.
28/03/2012 18:00
13 anos atrás
Inquérito que envolve senador está sob relatoria do ministro Lewandowski
28/03/2012 17:00
13 anos atrás
2ª Turma nega prerrogativa de foro a desembargador aposentado do TJ-ES
27/03/2012 19:50
13 anos atrás
Rádio Justiça debate a situação das construções irregulares nas quadras da Capital Federal
27/03/2012 19:40