13 anos atrás

Supremo nega pedidos de intervenção federal no Rio Grande do Sul

Quatro pedidos de Intervenção Federal no Estado do Rio Grande do Sul foram negados, por maioria dos votos, em sessão plenária do STF. Os pedidos eram relativos a precatórios judiciais.

28/03/2012 20:20
13 anos atrás

Mantido direito de indústria à compensação de crédito-prêmio de IPI

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta quarta-feira (28), o direito de uma empresa multinacional a receber o crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) referente ao período de 1988 a 1998.

28/03/2012 18:00
Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.