A visitação ao Palácio do STF ocorre em 4 horários, sendo que, nos dias de sessão Plenária, elas ocorrem apenas no turno da manhã.

Por maioria de votos, o STF levou em consideração a competência do estado para preservação de bens histórico-culturais imateriais.

A maioria dos ministros seguiu voto médio do ministro Alexandre de Moraes que converte punição a um dos condenados em medidas alternativas.

A decisão unânime declara a omissão do Congresso Nacional, e determina a edição de lei sobre a matéria.

Ministra Rosa Weber foi acompanhada do desembargador Fernando Tourinho, presidente do TJ de Alagoas. CNJ atua na organização do certame.

O programa, que está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube, também aborda a conclusão do julgamento sobre o juiz das garantias.

O encontro virtual será realizado excepcionalmente nesta terça-feira (29), às 15h, com transmissão ao vivo pelo canal do STF no YouTube.

O evento, aberto na quinta-feira (24), reuniu especialistas e autoridades sobre o tema.

Esta é a primeira visita da Presidência do Supremo à Biblioteca Nacional em 100 anos.

O professor José Carvalho Filho falou sobre como o desenvolvimento de sistemas digitais ajudou a racionalizar o gerenciamento de processos no STF.