13 anos atrás

Guerra fiscal: São Paulo contesta desoneração de ICMS concedida por cinco estados

O governador de São Paulo ajuizou Ações Diretas de Inconstitucionalidade questionando normas dos estados do Amazonas, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Bahia, que concedem incentivos fiscais.

17/08/2012 18:00
13 anos atrás

AP 470: Relator lê primeira parte do voto e conclui com condenações

Ministro Joaquim Barbosa disse em seu voto que estão caracterizados os crimes de corrupção ativa e peculato por parte de Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, e de corrupção ativa, lavagem e peculato, por parte de João Paulo Cunha.

16/08/2012 21:20
13 anos atrás

Direto do Plenário: Relator lê primeira parte do voto e conclui com condenações

O ministro relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa, abordou, na primeira parte de seu voto, a acusação de desvios públicos na Câmara dos Deputados. Nesse item, concluiu pela condenação de João Paulo Cunha, Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz.

16/08/2012 19:25
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