13 anos atrás
Adotado rito abreviado em ADI sobre regra que posiciona membro do MP ao lado do juiz
28/05/2012 16:15
13 anos atrás
Estabilidade funcional de empregado de fundação é tema de repercussão geral
28/05/2012 16:00
13 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ayres Britto, para esta segunda-feira (28)
28/05/2012 08:05
13 anos atrás
Rádio Justiça destaca projeto que pretende divulgar a história do Judiciário do Rio de Janeiro
25/05/2012 20:00
13 anos atrás
Canal do STF no YouTube traz entrevista sobre reconhecimento de paternidade
25/05/2012 19:50
13 anos atrás
Mensalão: Ministro Ayres Britto descarta possibilidade de julgamento sob pressão
O presidente do STF descartou a possibilidade de pressão sobre os ministros da Corte no julgamento da Ação Penal (AP) 470, o mensalão. Ele garantiu que os ministros do STF são “vacinados contra todo tipo de pressão”.
25/05/2012 19:50
13 anos atrás
Obrigatoriedade de inclusão de criança em creche é tema com repercussão geral
Recurso a ser analisado pelo STF, ajuizado pelo município de Criciúma (SC), discute se a Constituição Federal de 1988 garante ou não acesso obrigatório de crianças a estabelecimentos de educação infantil.
25/05/2012 17:30
