12 anos atrás

Direto do Plenário – Recomeçam as sustentações orais dos réus

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza hoje (8) a quinta sessão plenária destinada ao julgamento da Ação Penal (AP) 470, quando os ministros ouvirão as defesas de mais réus da ação, dando sequência à fase de sustentações orais.

08/08/2012 14:25
12 anos atrás

1ª Turma muda entendimento sobre recurso em HC

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reformou seu entendimento para não mais admitir habeas corpus que tenham por objetivo substituir o Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC).

08/08/2012 09:00
12 anos atrás

AP 470 – Exposições de defesa prosseguem nesta quarta-feira (8)

As sustentações orais continuam nesta quarta, a partir das 14h. A primeira defesa a falar será a de José Roberto Salgado. Cada advogado tem o prazo regimental de uma hora para apresentar suas alegações.

07/08/2012 21:35
Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.