CBF: STF pede informações para analisar pedido sobre participação do Brasil no Torneio Pré-Olímpico
O PCdoB sustenta que o afastamento do presidente da CBF pode impedir a inscrição da seleção brasileira no torneio.
8 de janeiro: a resposta imediata do STF aos atos antidemocráticos
Tribunal agiu com celeridade e imparcialidade para investigar e responsabilizar os que atentaram contra a democracia.
STF adere à Rede Nacional de Ouvidorias e à Plataforma Fala.BR
A adesão é gratuita e fortalece a participação social e a transparência pública.
STF recebe mais uma ação contra lei que institui o marco temporal indígena
Partidos argumentam que STF já afirmou que a tese é incompatível com a proteção constitucional aos direitos dos indígenas
STF invalida atos administrativos de SP que afastavam incentivos de ICMS na Zona Franca de Manaus
Corte destacou que o regime excepcional da ZFM foi recepcionado pela Constituição de 1988.
Valores relacionados a processos de empresas da administração pública do AM não podem ser usados para pagamento de precatórios
Para o STF, lei estadual não se pode incluir depósitos existentes em processos protagonizados por outras partes que não o próprio Estado do Amazonas.
Tribunal realiza exposição em memória aos ataques de 8/1
A exposição será aberta ao público na terça-feira (9), das 13h às 17h, no térreo do Edifício-Sede.
Presidente do STF suspende decisão que impôs retirada de conteúdo e multa ao Estadão por reportagem sobre decretação de prisão de deputado federal
TJ do Piauí determinou remoção da matéria sob pena de multa de R$ 500 por hora. Jornal alegou que fez relato objetivo e verdadeiro sobre não pagamento de pensão; Barroso ressaltou que STF reconhece caráter preferencial da liberdade de expressão.
Uso de câmeras por policiais em SP deve ser implementado, mas ação apresentada não é meio próprio, diz STF
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, ressaltou que, apesar de relevante, o tema envolve impactos complexos, inclusive aos cofres públicos, que ultrapassam o alcance do tipo de ação apresentada.
